Uma mulher foi autuada em flagrante pela Guarda Civil Municipal, nesta segunda-feira (12), após usar de falsidade ideológica para usufruir de pensão paga pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) a uma pensionista que faleceu em 2007.
Segundo a Prefeitura de Salvador, Érica de Jesus Nascimento, que se passou por parente da pensionista Maria Gertudes Souza Teixeira, foi levada para Central de Flagrantes da Polícia Civil, na Avenida ACM, logo após ela ir à Diretoria de Previdência, em Nazaré, para tentar requerer o benefício que está suspenso desde agosto deste ano. São quase R$ 160 mil de prejuízos por conta da irregularidade.
Maria Gertudes era beneficiária na condição de cônjuge do servidor aposentado Agenor José Teixeira, que morreu em 1992. O óbito dela foi constatado após uma auditoria realizada pela Diretoria de Previdência, pertencente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), há três meses. Ao cruzar os dados, a Semge identificou que houve um recadastramento obrigatório realizado de forma presencial, em dezembro de 2017.
No entanto, a morte da beneficiária foi confirmada após visitas técnicas ao endereço de residência registrado no recadastramento e depois de a Prefeitura obter a certidão de óbito encaminhada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas do Paço (Pelourinho).
A descoberta dessa informação ocorreu após a um convênio firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que disponibilizou o acesso ao banco de dados de óbitos da pasta.
Ante a possibilidade de ter havido fraude, a administração municipal determinou a exclusão imediata do pagamento de pensão.
Contradições de dupla
Na última quarta-feira (7), Érica foi à Diretoria de Previdência e se identificou como filha de criação e, posteriormente, como neta de Maria Gertudes. Ela chegou a ir ao local junto com outra mulher, já idosa, que se passou pela beneficiária.
Na última quarta-feira (7), Érica foi à Diretoria de Previdência e se identificou como filha de criação e, posteriormente, como neta de Maria Gertudes. Ela chegou a ir ao local junto com outra mulher, já idosa, que se passou pela beneficiária.
No mesmo dia, após o atendimento inicial, as duas envolvidas no esquema de fraude foram direcionadas à unidade de Serviço Social, onde passaram por uma entrevista. Durante a conversa, a mulher que se passou por “Maria” foi questionada quanto ao nome do marido e onde ele havia trabalhado na Prefeitura.
A idosa, ao ser entrevistada, afirmou não se recordar e nem mesmo soube informar o prenome do marido. Na ocasião, também não soube dizer o nome da rua e nem mesmo o bairro em que reside atualmente.
No final da semana passada, a Semge encaminhou notícia-crime à Polícia Civil, informando “ser consistentes os indícios de fraude e cometimento de atos ilícitos, tais como falsidade ideológica e falsificação de documento público”.
“Em tempo, cumpre mencionar ainda que há indícios de fraude também junto ao INSS, uma vez que do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS consta que a Sra. Maria Gertudes Souza Teixeira, recebeu o benefício de pensão por morte acidente do trabalho a partir de 18/06/1997, que foi cessado em 30/08/2007 pelo SISOBI (Sistema de Controle de Óbitos do Governo Federal). Contudo, foi restabelecido em dezembro de 2016 e foi pago até agosto de 2017. Assim, requer que seja aberto inquérito policial para que sejam apurados e constatados os crimes perpetrados ora noticiados, quais sejam, falsificação de documento público e falsidade ideológica, conforme vastamente comprovado", conclui a peça.
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