Polícia Federal deflagra operação de combate a fraude em importações

Mandados também estão sendo cumpridos em Belo Horizonte (MG)

Uma operação de combate a fraudes foi deflagrada na manhã desta terça-feira (13), em Salvador. A ação acontece em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal. 

Ao todo, são sete mandados, que também estão sendo cumpridos em Belo Horizonte (MG). Em Salvador, policiais estão em casas e estabelecimentos.

Cerca de 30 policiais federais e 16 servidores da Receita Federal estão nas ruas para cumprir os mandados nesta segunda. 

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em junho de 2017, quando a Receita Federal constatou que uma carga que vinha de Miami (EUA) no aeroporto de Salvador, tinha documentos de declaração como máquinas cortadeiras domésticas, mas, na verdade, tinham celulares, aparelhos oftalmológicos, drones, óculos, equipamentos eletrônicos e vinhos, no valor total de mais de R$ 10 milhões.

Além da declaração falsa sobre o conteúdo, a Receita constatou que os verdadeiros importadores não eram os mesmos da empresa declarada. Ainda segundo a PF, a suspeita é que o esquejma tenha sido usado para diversas importações fraudulentas, com valor aproximado de R$ 400 milhões.

A partir das informações da Receita, um inquérito policial foi instaurado para identificar os empresários envolvidos no esquema, assim como contadores e despachantes. A polícia suspeita que esse mesmo modus operandi tenha sido utilizado pelos investigados também em outros estados.

De acordo com a PF, além de perder a mercadorias, os envolvidos podem responder por nos crimes de descaminho por via aérea, falsidade ideológica e participação em organização criminosa, previstos, respectivamente, nos artigos 334, § 3º; e 299, do Código Penal; e 2º da Lei 12.850/2013, cujas penas, somadas, ultrapassam os 20 anos de reclusão.

A operação foi batizada de "Espelho" em referência à atuação da organização criminosa, que mantinha uma carga licitamente importada e declarada no terminal alfandegado, mesmo após o seu desembaraço, para ser apresentada no lugar das importações fraudulentas subsequentes em caso de fiscalização da Receita Federal, sendo aquela carga lícita chamada de "espelho".