Procon autua 29 supermercados por vender produtos vencidos em Goiás

Sócios e gerentes de 5 locais foram detidos e liberados após pagar fiança.
Órgão apreendeu quase meia tonelada de produtos em Inhumas e região

A Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) autuou 29 supermercados por vender produtos fora da validade ou sem identificação do fabricante, em Goiás. A Polícia Civil também participou da operação e deteve, nesta sexta-feira (21), representantes de cinco locais, sendo três sócios e dois gerentes, no entando eles foram liberados após pagamento de fiança.

Segundo o Procon, foram autuados estabelecimentos em Inhumas,  Araçu, Itauçue Damolândia, todas ns Região Metropolitana. Foram apreendidos e descartados, no total, 4.085 produtos, o que corresponde a mais de meia tonelada de itens sólidos e quase 400 litros de artigos líquidos.

O gerente de fiscalização do Procon, Marcos Rosa, afirmou que além de produtos vencidos, os fiscais também acharam alimentos armazenados de forma inadequada e sem informações do fabricante.

“Todos os 29 supermercados foram autuados por infração às normas de defesa do consumidor. Eles têm dez dias após a notificação para apresentar sua defesa. Depois, o Procon vai analisar todos os documentos e pode ou não aplicar multa. O valor pode variar entre R$ 558 e R$ 8 milhões, dependendo do porte econômico da empresa, reincidência e gravidade da infração”, explicou ao G1.

Detidos
Conforme Rosa, os responsáveis pelos supermercados foram detidos porque a situação nesses estabelecimentos era mais crítica. Segundo ele, nas cinco lojas a quantidade de produtos apreendidos foi maior e os locais apresentavam higiene precária.

O delegado Humerto Teófilo, que participou da ação, explicou que os responsáveis respodem em liberdade por crime contra as relações de consumo.

“Nesses cinco [supermercados] identificamos grande quantidade de produtos vencidos, alguns não tinham sequer identificação do fabricante. Portanto, os responsáveis que estavam lá no momento foram detidos. A pena para o crime é de 1 a 5 anos e foram estipuladas fianças, sendo a menor de R$ 3 mil e a maior de R$ 15 mil. Todos pagaram e respondem em liberdade”, disse Teófilo.